Primeiro casamento virtual em Minas Gerais

Pelo poder investido no juiz de paz Leonardo Lima, na internet, nas câmeras e em dois notebooks de 14 polegadas, Heloísa Helena Coutinho e Welton Adriano de Souza foram declarados marido e mulher às 10h na última quinta-feira (30).

casamento por videoconferência – primeiro desse formato realizado em Minas Gerais – foi celebrado no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte.

Por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, assim serão realizadas todas as uniões civis do estado durante a pandemia de coronavírus, já que as aglomerações das cerimônias presenciais são favoráveis à propagação da COVID-19.

A virtualidade foi o único elemento não convencional a cerimônia. Do outro lado das câmeras, os nubentes se mantiveram fiéis ao script tradicional.

(foto: Leandro Couri/EM. D.A. Press)

Heloísa apareceu maquiada, bem penteada e de vestido branco, carregando um bouquet.

O noivo, de camisa bem passada, abotoada até o pescoço. Os cabelos bem-acomodados com gel também denunciavam o capricho dispensado à aparência.

O “sim” foi dito de uma unidade da Igreja Batista, denominação evangélica que os dois frequentam, ao lado de duas testemunhas, como exigem as leis do Código Civil Brasileiro.

Na celebração por videoconferência, o’sim’ dos noivos registrado na gravação vale como como assinatura do registro de casamento. O juiz de paz Leonardo Lima e a oficial do cartório, Letícia Assumpção, são os únicos que assinam o livro (foto: Leandro Couri/EM. D.A. Press)

Burocracia digital

A oficial de registro do cartório do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, explica que o matrimônio a distância não exigiu muitas adaptações. “O casamento tradicional é feito presencialmente, com os nubentes e duas testemunhas. O casal pode trazer quantas pessoas quiser para poder assistir (a cerimônia). Tendo em vista a necessidade de isolamento social, a Corregedoria de Justiça publicou uma portaria em 22 de abril, autorizando realização do ritual por videoconferência” detalhou.

Estreante na função de “celebrante virtual’, Leonardo Lima diz que, durante o ritual de aproximadamente sete minutos, tentou compensar o clima pouco caloroso do salão vazio, sem a usual algazarra dos convidados. “Busquei imprimir o máximo de emoção que as condições tecnológicas nos permitem”, comenta.

Implacável, como de costume, a burocracia cartorária cobra seu preço pela inovação. Segundo a tabeliã Letícia, a união civil por meio eletrônico tem o custo extra de R$ 36,26, valor adicionado à taxa de R$ 500 já cobrada pelos tabelionatos.

As tarifas são fixadas pela legislação estadual. Ainda de acordo com a oficial, a adesão à videoconferência não é obrigatória para quem já estava com o casório marcado.

Os ritos podem ser adiados para depois do surto global, opção feita, até o momento, por 200 cônjuges da capital mineira.

A tabeliã aposta nessa variante como uma tendência que veio para ficar. “Todo mundo agora faz compras pela internet, negócios… por que não celebrar casamentos pela internet? Eles oferecem a mesma segurança jurídica, além da garantia de que a união pode ocorrer mesmo que os interessados não possam comparecer ao cartório”, avalia.

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