Pelo poder investido no juiz de paz Leonardo Lima, na internet, nas câmeras e em dois notebooks de 14 polegadas, Heloísa Helena Coutinho e Welton Adriano de Souza foram declarados marido e mulher às 10h na última quinta-feira (30).
O casamento por videoconferência – primeiro desse formato realizado em Minas Gerais – foi celebrado no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte.
Por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, assim serão realizadas todas as uniões civis do estado durante a pandemia de coronavírus, já que as aglomerações das cerimônias presenciais são favoráveis à propagação da COVID-19.
A virtualidade foi o único elemento não convencional a cerimônia. Do outro lado das câmeras, os nubentes se mantiveram fiéis ao script tradicional.
Heloísa apareceu maquiada, bem penteada e de vestido branco, carregando um bouquet.
O noivo, de camisa bem passada, abotoada até o pescoço. Os cabelos bem-acomodados com gel também denunciavam o capricho dispensado à aparência.
O “sim” foi dito de uma unidade da Igreja Batista, denominação evangélica que os dois frequentam, ao lado de duas testemunhas, como exigem as leis do Código Civil Brasileiro.
Burocracia digital
A oficial de registro do cartório do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, explica que o matrimônio a distância não exigiu muitas adaptações. “O casamento tradicional é feito presencialmente, com os nubentes e duas testemunhas. O casal pode trazer quantas pessoas quiser para poder assistir (a cerimônia). Tendo em vista a necessidade de isolamento social, a Corregedoria de Justiça publicou uma portaria em 22 de abril, autorizando realização do ritual por videoconferência” detalhou.
Estreante na função de “celebrante virtual’, Leonardo Lima diz que, durante o ritual de aproximadamente sete minutos, tentou compensar o clima pouco caloroso do salão vazio, sem a usual algazarra dos convidados. “Busquei imprimir o máximo de emoção que as condições tecnológicas nos permitem”, comenta.
Implacável, como de costume, a burocracia cartorária cobra seu preço pela inovação. Segundo a tabeliã Letícia, a união civil por meio eletrônico tem o custo extra de R$ 36,26, valor adicionado à taxa de R$ 500 já cobrada pelos tabelionatos.
As tarifas são fixadas pela legislação estadual. Ainda de acordo com a oficial, a adesão à videoconferência não é obrigatória para quem já estava com o casório marcado.
Os ritos podem ser adiados para depois do surto global, opção feita, até o momento, por 200 cônjuges da capital mineira.
A tabeliã aposta nessa variante como uma tendência que veio para ficar. “Todo mundo agora faz compras pela internet, negócios… por que não celebrar casamentos pela internet? Eles oferecem a mesma segurança jurídica, além da garantia de que a união pode ocorrer mesmo que os interessados não possam comparecer ao cartório”, avalia.
